As taxas dos DIs caíram nesta quarta-feira com o mercado avaliando um projeto de ajuste fiscal de 0,5% do PIB para 2027, entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões no ano que vem.
Entidades empresariais entregaram na terça-feira (10) ao secretário da Receita Federal um manifesto que pede o adiamento em um ano da cobrança dos novos impostos da reforma tributária sobre o consumo, mantendo 2027 como período de testes e iniciando a cobrança em 1º de janeiro de 2028. O documento cita instabilidade das plataformas do Fisco, funcionalidades incompletas para conferir débitos e créditos, mudanças frequentes em notas técnicas e dúvidas sobre o split payment, que ainda não estaria plenamente operacional entre empresas em 2027. A Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) está entre as signatárias, e o pedido ganhou peso após o TCU estimar em 11,3% a alíquota de referência da CBS em 2027, embora as entidades digam que a alíquota não é o motivo central. O adiamento exigiria mudança no calendário legal e aprovação no Congresso, e o ministro da Fazenda, Dario Durigan, reiterou nesta semana a intenção de manter o cronograma original.
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, confirmou nesta quarta-feira (11) o início da vigência da CBS em janeiro de 2027 e afirmou que o contribuinte que agir de boa-fé.
O governo articula uma medida de ajuste fiscal que retira as receitas extraordinárias com petróleo e gás do cálculo dos pisos constitucionais da saúde.
O TSE aplicou multa de R$ 7,5 milhões à Meta por descumprimento parcial de determinações judiciais durante o segundo turno das eleições presidenciais de 2026.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 10, a medida provisória que cria novas linhas de crédito para impulsionar as exportações brasileiras.
O ministro do STF Flávio Dino afirmou que vai publicar até sexta-feira sua decisão na ação que questiona a transição da nova jornada de trabalho e submetê-la a referendo do plenário.
O governo de Lula acertou com o Congresso uma estratégia para um projeto de ajuste fiscal que pode chegar a R$ 70 a R$ 80 bilhões em 2027, equivalente a 0,5% do PIB.
Deputados que participam da regulamentação da reforma tributária admitem rever benefícios fiscais setoriais caso a alíquota de referência do novo IVA ultrapasse 26.
O Ministério da Educação homologou nesta terça-feira (10) as diretrizes nacionais para o uso de IA na educação, da educação infantil ao ensino superior.
O Ministério da Educação publicou nesta terça-feira (10) um parecer técnico do Conselho Nacional de Educação com diretrizes para o uso de IA em instituições de ensino básico e superior públicas e privadas, com foco na regência humana. O texto veta o uso direto ou não supervisionado de ferramentas, especialmente generativas e conversacionais, na educação infantil e nos anos iniciais até o 5º ano, e proíbe o uso de IA para correção, avaliação ou atribuição de nota. Também veda sanções acadêmicas ou disciplinares fundamentadas exclusivamente em detectores de conteúdo gerado por IA, além de monitoramento biométrico e contínuo e reconhecimento automatizado de emoções, e cria 4 níveis de classificação das aplicações. As vedações valem a partir da publicação da resolução, com prazo de 12 meses para adequação dos sistemas de ensino e instituições.
A CNI defendeu nesta terça-feira, 10, que o setor tenha pelo menos um ano para se adaptar às novas regras de jornada após a aprovação do fim da escala 6x1.
O governo da Espanha exigiu que o TikTok suspenda suas operações no país até eliminar conteúdos de abuso sexual infantil da plataforma, cobrança anunciada nesta terça-feira (10).
A Anvisa aprovou mais duas canetas emagrecedoras com princípio ativo semaglutida, elevando para 22 os medicamentos de GLP-1 registrados no país neste ano.
A ata do Copom, que detalha a manutenção da Selic em 13,75% ao ano, lista de forma explícita quatro choques de oferta: o conflito no Oriente Médio e o petróleo.
Representantes de oito países, empresas de tecnologia e organizações da sociedade civil assinaram em 9 de novembro a Declaração de Paris para Segurança e Proteção em IA.
O USDA vai usar uma ferramenta de IA desenvolvida internamente para identificar números fora do padrão em seus relatórios agrícolas, segundo a Reuters.
A Anvisa publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira, 10, medidas contra suplementos alimentares das marcas W Nutry, Muuh Magic, Vittacaps e Essential Nutrition.
A ata do Copom divulgada nesta terça-feira, 10, defendeu juros elevados por um período mais longo, sem indicar quando os cortes da Selic poderão voltar.
O Banco Central informou nesta terça-feira (10), na ata do Copom, que as expectativas de inflação subiram nas últimas semanas e seguem acima da meta em todos os horizontes.
O Departamento de Agricultura das Filipinas anunciou uma medida de salvaguarda comercial que restringe por 60 dias as importações de carne suína e miúdos de vários fornecedores.
O governo chinês negou as acusações de espionagem envolvendo Jensen Huang, CEO da Nvidia, e classificou as suspeitas como infundadas e parte de uma campanha de difamação contra Pequim.
Por que ler: O texto reúne a negativa oficial de Pequim, a investigação interna da Nvidia e a queda de 26% das ações desde outubro, mostrando como a suspeita afeta a empresa e a disputa por chips.