Lula prorroga Auxílio Gás do Povo até 2031 por MP, com 4 a 6 recargas gratuitas por ano

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a medida provisória 1.400, publicada no Diário Oficial da União, que prorroga até 19 de novembro de 2031 a vigência do Auxílio Gás do Povo. O programa, lançado em 2021 com prazo de cinco anos e reformulado em 2025, perderia a validade no decorrer deste mês se não fosse renovado. Segundo o g1, o texto prevê de 4 a 6 recargas gratuitas de botijão por ano, conforme o tamanho da família, e o governo afirma que serão alocados créditos orçamentários para sua execução. Ainda conforme a reportagem, o governo reservou R$ 7,63 bilhões no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2027 para o programa, valor que ainda precisa ser avaliado pelo Legislativo. Têm direito as famílias inscritas no CadÚnico, com registro atualizado há pelo menos 24 meses, e renda familiar per capita mensal igual ou inferior a meio salário-mínimo. A MP precisa passar pelo crivo do Congresso Nacional para se tornar definitiva.

AI escrito a partir das reportagens · há 5 diasatualizado

1. 9 de novembro 09:35 · 1 reportagens
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   g1 Economia: Governo prorroga Gás do Povo até 2031 com recargas gratuitas para famílias de baixa renda
2. 9 de novembro 08:47 · 2 reportagens
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   InfoMoney: Lula edita MP 1.400 e prorroga o Auxílio Gás do Povo até 2031