Governo e Congresso acertam estratégia de ajuste fiscal de até R$ 80 bi em 2027

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), acertou a estratégia com o ministro Dario Durigan, informou o g1. A ideia do PLP, que nasce do Congresso, é dar autonomia aos senadores para apresentarem as medidas, e o texto deve ser apresentado por um senador aliado — mas ainda depende de acordo sobre seu conteúdo, segundo o InfoMoney.

Segundo fontes do governo ouvidas pelo InfoMoney, o projeto retira receitas extraordinárias de petróleo e gás da base utilizada para calcular determinados gastos vinculados ao Orçamento, com mudança no cálculo dos pisos de saúde e educação. Ainda não foram divulgados os detalhes jurídicos da alteração nem a estimativa de quanto cada área poderá deixar de receber; os R$ 80 bilhões são, por enquanto, uma estimativa do alcance do conjunto de medidas.

Uma fonte do governo com conhecimento do assunto disse à Reuters, em reportagem publicada pelo InfoMoney, que o projeto incluiria a retirada de receitas extraordinárias do cálculo dos pisos constitucionais de saúde e educação mesmo em caso de superávit fiscal — hoje a regra só se aplica em caso de déficit.

O plano apresentado pelo ministro a integrantes do Congresso prevê ajuste de 0,5% do PIB em 2027, 1% em 2028, 1,25% em 2029 e 1,75% em 2030, conforme o g1. Ainda de acordo com a fonte ouvida pela Reuters, o ajuste chegaria a 1,75% do PIB ao longo de quatro anos.

Nesta quarta-feira, as taxas dos DIs recuaram com o mercado avaliando o plano fiscal, segundo o InfoMoney. Para 2027, a reportagem aponta ajuste entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões.